Desde 1964,cada ano,durante a Quaresma,a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apresenta a Campanha da Fraternidade. Durante esses 48 anos podemos dividir as CFs em três fases. Na primeira fase (1964 – 1972) houve uma busca da renovação interna da Igreja. Na segunda fase (1973 – 1984) a Igreja Católica preocupou-se com a realidade social do povo,denunciando o pecado social e promovendo a justiça. Na terceira fase (1985 – 2012) a Igreja voltou-se para situações existenciais do povo brasileiro. Normalmente não sabemos os nomes dos autores das Campanhas da Fraternidade,mas devido a importância do tema para 2012 o Texto-base apresenta os onze nomes dos componentes do Grupo de Trabalho que elaborou a CF de 2012. Cada Campanha da Fraternidade tem um Tema e um Lema.
A Campanha para o ano 2012 tem como
Tema:“A Fraternidade e a Saúde Pública” e como
Lema:“Que a saúde se difunda sobre a terra” (cf. Eclo 38,8)
O Objetivo Geral da Campanha da Fraternidade de 2012 é:“Refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável,suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção dos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde” (p. 12 do Texto-Base). Além do objetivo geral a Campanha da Fraternidade para 2012 apresenta seis objetivos específicos. Estes são:“a) Disseminar o conceito de bem vier e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável;b) Sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos,o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade;c) Alertar para a importância da organização da pastoral da Saúde nas comunidades:criar onde não existe,fortalecer onde está incipiente e dinamizá-la onde ela já existe;d) Difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios,como sua estreita relação com os aspectos sócio-culturais de nossa sociedade;e) despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública,visando à defesa do SUS e a reivindicação do seu justo financiamento;e f) Qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência,especialmente na saúde” (cf. p. 12 do Texto-Base da CF).
O texto base é dividido em três partes e uma conclusão olhando para o futuro. A primeira parte é titulada “Fraternidade e a Saúde Pública” e oferece um panorama atual da Saúde no Brasil. A primeira parte do Texto-Base afirma que os temas da saúde e da doença exigem uma abordagem ampla e sugere a proposta apresentada pelo “Guia para a Pastoral da Saúde”,elaborada pela Conferência Episcopal Latino-Americano (CELAM). O GPS depois de dizer que a saúde é afirmação da vida e um direito fundamental que os Estados são obrigados a garantir,o referido documento define saúde assim:“Saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico,psíquico,social e espiritual,e não apenas a ausência de doença,processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou,de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre” (cf. p.15 do Texto-Base e Guia para a Pastoral da Saúde na América Latina e no Caribe,CELAM,Centro Universitário São Camilo,São Paulo,2010,ns 6-7). A primeira parte do Texto-Base também nos brinde com algumas tabelas e quadros interessantes mostrando:o melhoramento da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos,o crescimento da população idosa,percentual de partos cesáreos,dados sobre obesidade,hipertensão arterial que atinge 44.7 milhões de pessoas,estimativas para várias formas de câncer e a evolução da freqüência de consumo abusivo de bebida alcoólico etc. (cf. Texto-Base:ps. 21,23,24,31,33,35 e 43).
A segunda parte é titulada “Que a Saúde se Difunda Sobre a Terra”. Aborda doença no Antigo e Novo Testamento. Aborda Jesus curando os doentes. Diz o Evangelho:“Jesus percorria toda a Galileia,ensinando nas sinagogas deles,anunciando a Boa Nova do Reino e curando toda espécie de doença e enfermidade do povo” (cf. Mt 4,23). O Texto apresenta a parábola do bom samaritano como paradigma de cuidado. Trata também do “ horizonte humano e teológico do sofrimento” e os enfermos no seio da Igreja. Há também uma referência a Unção dos Enfermos,o sacramento da cura.
A terceira parte ofereça “Indicações para a Ação Transformadora no Mundo da Saúde”. Analisa a atual Pastoral da Saúde da Igreja e o papel dos agentes da mesma. Uma área importante encontrada na terceira parte do texto aborda a dignidade de viver e morrer. Trata com clareza de problemas como:eutanásia,distanásia e ortotanásia. Cite o Código de Ética Médica de 17 de setembro de 2009 e o pronunciamento do Santo Padre Bento XVl sobre estes assuntos. Além das propostas de ação da Igreja Católica na área de saúde,esta parte ofereça também “Propostas Gerais para SUS”.
A Conclusão mostra como,ao longo dos últimos anos,houve mudança no conceito de saúde:de ‘caridade’ para ‘direito’,e lamenta que esse direito está sendo “transformado em negócio” num mercado sem coração. Afirma também que no âmbito da saúde,faz-se necessário aprofundar e colocar em prática a chamada “bioética dos 4 Ps”:Promoção da saúde,Prevenção de doenças;Proteção das vulneráveis presas fáceis de manipulação e Precaução frente ao desenvolvimento biotecnológico. O texto base termina com três anexos importantes:(1) A relevante trecho da Constituição Federal:a saúde como direito de todos e dever do Estado;(2) O Serviço de preparação e animação da Campanha da Fraternidade;e (3) O Gesto Concreto de fraternidade,partilha e solidariedade feito em âmbito nacional. O Texto-Base termina com uma rica bibliografia.
